TJPB - 0848250-58.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:39
Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
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12/08/2025 00:46
Publicado Decisão em 12/08/2025.
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09/08/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848250-58.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSE ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
07/08/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 09:58
Outras Decisões
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07/04/2025 14:33
Conclusos para despacho
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07/03/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 08:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/12/2024 08:00
Conclusos para despacho
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26/11/2024 03:07
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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29/10/2024 06:32
Recebidos os autos
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29/10/2024 06:32
Juntada de Certidão de prevenção
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17/11/2020 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/11/2020 11:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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28/10/2020 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2020 23:59:59.
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06/10/2020 02:17
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 05/10/2020 23:59:59.
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02/09/2020 20:18
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2020 20:18
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2020 16:45
Julgado procedente o pedido
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03/06/2020 10:35
Conclusos para julgamento
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03/06/2020 10:34
Juntada de
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31/05/2020 19:26
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
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12/05/2020 23:31
Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 08/05/2020 23:59:59.
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19/04/2020 12:09
Juntada de Petição de comunicações
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17/04/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2018 21:39
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2018 21:32
Juntada de Petição de contestação
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26/04/2018 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/04/2018 23:59:59.
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08/03/2018 16:15
Juntada de Petição de contestação
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08/03/2018 16:15
Juntada de Petição de contestação
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28/02/2018 17:44
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2017 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2017 17:02
Conclusos para despacho
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27/09/2017 03:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2017
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Informações Prestadas • Arquivo
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