TJPB - 0800220-79.2018.8.15.0441

09/08/2024 16:41

Baixa Definitiva

09/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2024 16:40

Transitado em Julgado em 08/08/2024

09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 08/08/2024 23:59.

13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MANASSES SOUZA PEDRO em 12/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024 09:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024 14:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/05/2024 14:38

Conclusos para despacho

11/05/2024 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2024 09:34

Conclusos para despacho

18/04/2024 09:34

Juntada de Certidão

16/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 15/04/2024 23:59.

21/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 10:44

Conclusos para despacho

13/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/03/2024 10:43

Juntada de Certidão

15/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

14/05/2023 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/05/2023 08:55

Conclusos para despacho

09/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 08/05/2023 23:59.

27/03/2023 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 15:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDE - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 14:18

Juntada de Certidão de julgamento

06/03/2023 14:13

Juntada de Certidão de julgamento

24/02/2023 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

31/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 11:59

Conclusos para despacho

24/01/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2022 14:20

Conclusos para despacho

19/10/2022 12:14

Juntada de Petição de parecer

17/10/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 07:29

Conclusos para despacho

07/10/2022 07:29

Juntada de Certidão

30/09/2022 15:22

Recebidos os autos

30/09/2022 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2022 15:22

Distribuído por sorteio