12/08/2025 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 22:58

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOAO BATISTA BARBOSA
19/05/2025 12:53

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/11/2024 13:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:49

Conhecido o recurso de JONAS BATISTA DE AZEVEDO - CPF: *89.***.*53-73 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 10:59

Juntada de Certidão de julgamento
21/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:42

Conclusos à Presidência do TJPB
22/04/2024 15:25

Juntada de Petição de parecer
12/04/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:40

Juntada de Petição de agravo (interno)
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:05

Negado seguimento ao recurso
19/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:29

Juntada de Petição de parecer
10/10/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/10/2023 21:40

Juntada de Petição de recurso especial
01/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023 19:51

Juntada de Certidão de julgamento
01/08/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 07:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2023 07:48

Conclusos para despacho
24/07/2023 07:47

Juntada de Certidão
04/07/2023 02:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 23:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:02

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:43

Conhecido o recurso de JONAS BATISTA DE AZEVEDO - CPF: *89.***.*53-73 (APELANTE) e não-provido
26/04/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 16:21

Juntada de Certidão de julgamento
10/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2023 19:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2023 13:02

Conclusos para despacho
13/01/2023 09:23

Juntada de Petição de cota
11/01/2023 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 08:57

Conclusos para despacho
20/10/2022 08:57

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:12

Recebidos os autos
17/10/2022 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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