29/08/2025 03:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2025 12:19

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2025 14:56

Juntada de Petição de réplica
20/08/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:10

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:38

Determinada diligência
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contribuições Sociais] 0804225-70.2025.8.15.2003 DECISÃO Visto etc.

Examinando os autos, verifica-se que o presente feito foi equivocadamente distribuído para este Juízo, uma vez que a petição inicial é dirigida a um dos JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA da Capital.

Assim sendo, redistribuam-se os autos para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta comarca, a quem competir, por sorteio, o processo e julgamento do feito.

Intime(m)-se.

João Pessoa - PB, SÁBADO, 9 de agosto de 2025.

Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
12/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 07:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 06:40

Declarada incompetência
09/08/2025 06:40

Determinada a redistribuição dos autos
09/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2025 16:09

Determinada a redistribuição dos autos
08/07/2025 16:09

Declarada incompetência
08/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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