TJPB - 0810720-10.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
27/08/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2025 13:58
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
 - 
                                            
12/08/2025 01:22
Publicado Expediente em 12/08/2025.
 - 
                                            
12/08/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
 - 
                                            
11/08/2025 08:25
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
11/08/2025 00:00
Intimação
I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.
João Pessoa/PB, data eletrônica.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7 - 
                                            
08/08/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/07/2025 16:47
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
05/05/2025 11:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/05/2025 10:56
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
28/04/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
28/04/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/04/2025 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
28/04/2025 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
14/04/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/04/2025 11:19
Juntada de Petição de recurso especial
 - 
                                            
02/04/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/03/2025 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
25/03/2025 00:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
 - 
                                            
24/03/2025 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
11/03/2025 00:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
 - 
                                            
06/03/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/03/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/03/2025 08:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
21/02/2025 19:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
21/02/2025 09:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/02/2025 09:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
18/02/2025 00:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2025 23:59.
 - 
                                            
27/01/2025 12:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/01/2025 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
22/01/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/01/2025 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
17/12/2024 00:13
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.
 - 
                                            
17/12/2024 00:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2024 23:59.
 - 
                                            
12/12/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/12/2024 11:23
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 10.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
 - 
                                            
05/12/2024 22:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
05/12/2024 22:16
Juntada de Certidão de julgamento
 - 
                                            
03/12/2024 00:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/12/2024 23:59.
 - 
                                            
28/11/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/11/2024 14:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
28/11/2024 13:15
Deliberado em Sessão - Adiado
 - 
                                            
28/11/2024 13:03
Juntada de Certidão de julgamento
 - 
                                            
14/11/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/11/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/11/2024 12:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
11/11/2024 15:03
Deliberado em Sessão - Adiado
 - 
                                            
11/11/2024 12:56
Juntada de Certidão de julgamento
 - 
                                            
09/11/2024 00:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.
 - 
                                            
30/10/2024 11:23
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
30/10/2024 11:23
Retirado pedido de pauta virtual
 - 
                                            
30/10/2024 09:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/10/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/10/2024 11:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
14/10/2024 12:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
15/07/2024 14:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/07/2024 14:07
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
10/07/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
10/07/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/07/2024 07:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/07/2024 07:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/07/2024 22:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/07/2024 22:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
09/07/2024 22:10
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800106-12.2020.8.15.0461
Julio Cesar de Oliveira Moreno
Lucas Venicios Lira Duarte
Advogado: Francisco Carmenato de Oliveira Gomes
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/08/2025 09:11
Processo nº 0810147-18.2022.8.15.0251
Josuel Felix Fernandes
1 Delegacia Distrital de Patos
Advogado: Halem Roberto Alves de Souza
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/12/2024 14:00
Processo nº 0810147-18.2022.8.15.0251
1 Delegacia Distrital de Patos
Josuel Felix Fernandes
Advogado: Halem Roberto Alves de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/01/2024 13:01
Processo nº 0801163-53.2016.8.15.0381
Gilmar de Farias Marreiros
Municipio de Itabaiana-Pb
Advogado: Jose Ewerton Salviano Pereira e Nascimen...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/12/2016 09:16
Processo nº 0810720-10.2023.8.15.2001
Sindicato dos Agentes e Servidores No Si...
Procuradoria Geral do Estado da Paraiba
Advogado: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holand...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/03/2023 11:56