04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de IBFC em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de apelação
13/08/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
08/08/2025 02:05

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0865145-21.2022.8.15.2001 [Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: MARCOS SUEL SANTOS ALVES REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:19

Determinado o arquivamento
26/06/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:07

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/01/2025 06:42

Decorrido prazo de IBFC em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:42

Juntada de Decisão
10/09/2024 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
20/07/2024 00:43

Decorrido prazo de IBFC em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 07:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 12:28

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
20/06/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 06:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 06:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2024 12:28

Conclusos para despacho
01/05/2024 12:28

Juntada de Decisão
25/11/2023 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
24/11/2023 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCOS SUEL SANTOS ALVES em 27/09/2023 23:59.
25/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:11

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 21:10

Juntada de Decisão
12/07/2023 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 02:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2023 09:55.
18/05/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:18

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2023 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2023 11:57

Determinada a redistribuição dos autos
10/01/2023 11:57

Declarada incompetência
30/12/2022 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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