04/09/2025 04:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2025 23:59.
13/08/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 02:05

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862666-21.2023.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 18:51

Conclusos para despacho
20/06/2025 18:51

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 21:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:45

Juntada de Informações
09/01/2025 12:18

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 20:52

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/07/2024 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/07/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:55

Juntada de Decisão
06/06/2024 00:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2024 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/06/2024 00:54

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
14/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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