03/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:57

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:52

Juntada de Petição de resposta
01/08/2025 07:29

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 07:29

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0807918-54.2025.8.15.0001 AUTOR: RAFAEL LEITE DE LIMA RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
13/07/2025 15:31

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 10:19

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 20:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/06/2025 12:05

Juntada de Termo de audiência
02/06/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:54

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:22

Juntada de Petição de resposta
07/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/03/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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