08/09/2025 13:04

Juntada de documento de comprovação
08/09/2025 12:35

Transitado em Julgado em 01/09/2025
29/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:54

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 01:54

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806153-45.2023.8.15.0251 [Seguro] EXEQUENTE: MANOEL MALHEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Manoel Malheiro de Oliveira em face de Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, em que, após equívoco anteriormente sanado por meio de embargos de declaração, foi verificado o efetivo cumprimento da obrigação pecuniária imposta ao executado.

Com efeito, consta nos autos extrato de conta judicial vinculada a este processo (ID 116075578), com valor atualizado de R$ 7.520,83 (sete mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e três centavos, oriundo de transferência bancária da executada (ID 99300262), conforme comprovado por documentos juntados nos autos.

O exequente peticionou requerendo a expedição de alvarás para levantamento dos valores, nos seguintes termos: R$ 4.204,20 ao exequente; R$ 1.801,80 ao advogado Olavo Nóbrega de Sousa Netto, a título de honorários contratuais (30%); R$ 1.501,50 ao mesmo patrono, a título de honorários de sucumbência (20%).

Verifica-se que os pedidos estão devidamente amparados nos documentos de Ids 76447556 e 91587142.

Assim, restando demonstrado o adimplemento integral da obrigação exequenda, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da presente execução.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC: a) Julgo extinto o presente cumprimento de sentença, em razão do adimplemento da obrigação; b) Determino a expedição de alvarás, conforme requerido na petição de ID 116653193, observadas as contas bancárias indicadas; c) Intime-se o executado para constituir novo advogado, nos termos do art. 112, §1º, do CPC, diante da renúncia apresentada nos autos; d) Transitada em julgado e cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Patos, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
06/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:46

Determinado o arquivamento
06/08/2025 07:46

Expedido alvará de levantamento
06/08/2025 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:44

Juntada de Ofício
18/06/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 19:19

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
17/06/2025 15:13

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:07

Juntada de Ofício
17/06/2025 14:18

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 06:40

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 04:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:05

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:09

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:47

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 06:49

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A 0151-1 PATOS PB em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:48

Decorrido prazo de AGENCIA BRADESCO PATOS PB em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:04

Juntada de Ofício
06/01/2025 07:56

Juntada de Ofício
15/12/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 09:53

Expedição de Mandado.
13/12/2024 07:39

Expedição de Mandado.
13/12/2024 06:22

Juntada de Ofício
09/12/2024 07:37

Determinada Requisição de Informações
02/12/2024 08:59

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A 0151-1 PATOS PB em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 19:32

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 09:53

Expedição de Mandado.
05/11/2024 08:04

Juntada de Ofício
01/11/2024 07:54

Determinada diligência
31/10/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 08:11

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:48

Juntada de Informações prestadas
21/10/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 06:55

Determinada diligência
21/10/2024 06:55

Expedido alvará de levantamento
21/10/2024 06:55

Determinada Requisição de Informações
09/09/2024 07:27

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:24

Juntada de Informações prestadas
28/08/2024 12:13

Juntada de Informações prestadas
28/08/2024 12:12

Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 09/08/2024 23:59.
03/07/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:52

Conclusos para despacho
26/06/2024 20:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 10:13

Recebidos os autos
05/06/2024 10:13

Juntada de Certidão de prevenção
15/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:36

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/01/2024 23:59.
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:53

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2023 07:31

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:48

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:38

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 03:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2023 03:37

Determinada diligência
24/07/2023 03:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL MALHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*84-53 (AUTOR).
24/07/2023 03:37

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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