08/09/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/09/2025 11:50

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:15

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BRASIL RISK GERENCIAMENTO DE RISCOS S/S LTDA. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n - 4º andar - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310-2424; Whatsapp: (83)99143-0147; E-mail:[email protected] Processo nº 0813178-15.2025.8.15.0001 C E R T I D Ã O CERTIFICO que foi interposto pela parte promovente/promovida, na data de 18/08?2025, RECURSO INOMINADO (conforme id 121052318 ), TEMPESTIVAMENTE COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

Fica a parte recorrida intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Campina Grande,20 de agosto de 2025 De ordem,MARIA ELIETE NUNES DA COSTA ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 07:29

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 07:29

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0813178-15.2025.8.15.0001 AUTOR: LENILDO TAVARES DOS SANTOS RÉU: BRASIL RISK GERENCIAMENTO DE RISCOS S/S LTDA.

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/07/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:54

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 22:04

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/06/2025 19:02

Juntada de Termo de audiência
11/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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