25/08/2025 18:30

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 01:00

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/08/2025 06:05.
07/08/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DE SOUZA CUNHA em 06/08/2025 06:05.
07/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 06/08/2025 06:05.
01/08/2025 07:33

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 07:33

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0802470-80.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIO MACIEL DA COSTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 30 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
30/07/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:23

Homologada a Transação
04/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 11:02

Juntada de Termo de audiência
03/07/2025 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2025 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/07/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
08/04/2025 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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