25/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2025 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 06:29

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0876201-80.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIELA RAMALHO DINIZ REU: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
08/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 20:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:32

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:59

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:54

Juntada de Decisão
24/03/2025 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2025 13:39

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 12:23

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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