04/09/2025 04:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de IBFC em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO PRAXEDES DE SOUZA LIMA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ITAMAR LAIRTON DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO CAMARA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA FRADE NETO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA ALVES FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 06:29

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0827371-20.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: MATHEUS DE SOUZA ALVES FERREIRA, MILTON PEREIRA FRADE NETO, LUIZ FLAVIO CAMARA DE SOUSA, ITAMAR LAIRTON DA SILVA, EDUARDO PRAXEDES DE SOUZA LIMA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
08/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:48

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:48

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 00:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 00:27

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2025 13:14

Juntada de Termo de audiência
05/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 17:15

Juntada de Decisão
22/03/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/03/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/01/2025 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de IBFC em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 19:58

Expedição de Carta.
21/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
07/09/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/06/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 21:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/04/2024 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 20:47

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:48

Decorrido prazo de IBFC em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/10/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 20:53

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
13/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 20:34

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 19:18

Juntada de Petição de informações prestadas
11/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
01/09/2023 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 05:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:32

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2023 10:54

Determinada a redistribuição dos autos
16/05/2023 10:54

Declarada incompetência
15/05/2023 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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