28/08/2025 03:07

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 07:37

Expedição de Carta.
01/08/2025 07:32

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0807739-37.2024.8.15.0331 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RIVALDO ANTONIO DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver).

PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC).

Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 30 de julho de 2025
30/07/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:39

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 08:35

Processo Desarquivado
30/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:06

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 23:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:16

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 11:40

Juntada de Certidão
16/01/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 15/01/2025 09:12.
10/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/12/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
06/12/2024 01:40

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 19:45

Expedição de Carta.
15/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
15/10/2024 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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