08/09/2025 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 08:28

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:28

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2025 15:19

Conclusos ao Juiz Leigo
30/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801596-25.2024.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Autor(a): DANILO DANTAS PIMENTEL - ME Ré(u): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte autora devidamente INTIMADO(A) para querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA Técnico(a) Judiciário(a)
25/08/2025 01:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801596-25.2024.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: DANILO DANTAS PIMENTEL - ME REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
11/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:44

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 06:43

Decorrido prazo de DANIELLY DOS SANTOS DE CALDAS BATISTA em 22/01/2025 23:59.
15/12/2024 10:45

Juntada de Petição de réplica
15/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:32

Determinada diligência
21/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC
30/10/2024 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2024 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
30/10/2024 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2024 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 00:24

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:24

Decorrido prazo de DANILO DANTAS PIMENTEL - ME em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:17

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2024 23:59.
31/08/2024 03:30

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:21

Juntada de
30/08/2024 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/10/2024 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
28/08/2024 03:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 21:13

Recebidos os autos.
27/08/2024 21:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
27/08/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 17:58

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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