04/09/2025 04:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 11:04

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 01:45

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808627-40.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: JANEIDE DE MELO GUEDES DUARTE REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 21:09

Conclusos para despacho
19/06/2025 21:09

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:18

Juntada de Informações
14/02/2025 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2024 00:28

Decorrido prazo de CLARA PEREIRA GERONIMO em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:44

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:43

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2024 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
14/06/2024 08:54

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:18

Juntada de Petição de resposta
27/04/2024 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2024 10:01

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV (REU)
27/02/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:17

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:47

Determinada a redistribuição dos autos
21/02/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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