03/09/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 04:25

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:31

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 01:41

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800584-23.2025.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Parte autora MARIA DE FATIMA SARMENTO Parte ré NU PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
06/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 19:12

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 08:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
15/05/2025 05:13

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento
18/04/2025 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
25/03/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 09:04

Juntada de Petição de resposta
26/02/2025 10:00

Expedição de Carta.
26/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
30/01/2025 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 20:58

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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