02/09/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:11

Juntada de Petição de resposta
19/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:41

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0802802-24.2025.8.15.0371 Assunto [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Parte autora MARIA JOELMA ELVIDIO DE SOUSA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
06/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:15

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas
03/06/2025 10:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 11:36

Juntada de Petição de réplica
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:41

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 29/04/2025.
28/04/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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