04/09/2025 04:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:35

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807119-59.2024.8.15.2001 [Base de Cálculo] AUTOR: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA PROCEDÊNCIA PARCIAL, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:04

Outras Decisões
10/06/2025 02:18

Conclusos para decisão
10/06/2025 02:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/02/2025 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:44

Outras Decisões
15/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:57

Juntada de Decisão
15/07/2024 12:39

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:16

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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