04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 02/09/2025 23:59.
08/08/2025 09:28

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 01:35

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803138-22.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] AUTOR: EROLIPTO LUNDDG SANTOS REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
21/06/2025 13:39

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:07

Juntada de Petição de resposta
14/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:15

Juntada de Decisão
13/05/2025 20:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/01/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
14/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:43

Outras Decisões
18/09/2024 02:50

Conclusos para despacho
18/09/2024 02:50

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2024 02:27

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:05

Outras Decisões
20/07/2024 22:48

Conclusos para despacho
20/07/2024 22:48

Juntada de Decisão
15/07/2024 09:24

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 10:56

Juntada de Petição de resposta
09/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:55

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2024 11:02

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:36

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 17:00

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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