STJ - 0001154-90.2010.8.15.0331

16/06/2020 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/06/2020 13:48

Transitado em Julgado em 16/06/2020

02/04/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 22:50

Conhecido em parte o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA RITA e provido em parte

26/02/2020 17:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/02/2020 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2020 17:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2020 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

21/02/2020 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2020 13:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/11/2019 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/11/2019 13:12

Transitado em Julgado em 21/11/2019

02/10/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019

01/10/2019 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2019 23:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2019

30/09/2019 23:57

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 02/10/2019)

02/09/2019 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/09/2019 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/08/2019 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2019 17:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 299/2017

29/08/2019 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

29/08/2019 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

22/08/2019 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA