01/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:44

Publicado Mandado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0835485-45.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Retido na fonte, Incidência sobre Aposentadoria] AUTOR: SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do ofício requisitório (art. 2º, § 2º da Resolução nº 50/2019 do TJPB).

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025 De ordem, ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23062911521005700000071022643 PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 23062911521035500000071022668 PROCURAÇÃO Procuração 23062911521113500000071022671 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23062911521183400000071023525 DOC.

IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23062911521274900000071023527 COMP.

RESIDÊNCIA1 Documento de Comprovação 23062911521405800000071023528 ATESTADO CARCINOMA COLÔNICO Documento de Comprovação 23062911521521100000071023549 ATESTADO MÉDICO Documento de Comprovação 23062911521634500000071023550 LAUDO CARCINOMA Documento de Comprovação 23062911521797600000071023551 LAUDO DO CARCINOMA1 Documento de Comprovação 23062911521916500000071023553 PORTARIA DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 23062911522033700000071023566 FICHA FINANCEIRA 2020 Documento de Comprovação 23062911522120600000071023567 fichas financeiras 2021 Documento de Comprovação 23062911522239000000071023568 FICHAS FINANCEIRAS 2022 Documento de Comprovação 23062911522321000000071023569 FICHAS FINANCEIRAS 2023 Documento de Comprovação 23062911522395800000071023571 contracheque maio 23 Documento de Comprovação 23062911522469900000071023572 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR JULHO 2021 Documento de Comprovação 23062911522542000000071024675 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR AGOSTO 2021 Documento de Comprovação 23062911522606100000071024676 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR SETEMBRO 2021 Documento de Comprovação 23062911522684200000071024678 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR OUTUBRO 2021 Documento de Comprovação 23062911522797200000071024679 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR NOV E 13 NOV 2021 Documento de Comprovação 23062911522881800000071024682 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR DEZEMBRO 2021 Documento de Comprovação 23062911522956100000071024683 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR JANEIRO 2022 Documento de Comprovação 23062911523025400000071024707 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR FEVEREIRO 2022 Documento de Comprovação 23062911523112700000071024710 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR MARÇO 2022 Documento de Comprovação 23062911523187000000071024711 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR ABRIL 2022 Documento de Comprovação 23062911523265300000071024712 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR MAIO 2022 Documento de Comprovação 23062911523338900000071024715 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR JUNHO 2022 Documento de Comprovação 23062911523404800000071024716 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR JULHO 2022 Documento de Comprovação 23062911523474400000071024717 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR AGOSTO 2022 Documento de Comprovação 23062911523579000000071024721 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR SETEMBRO 2022 Documento de Comprovação 23062911523656600000071024724 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR OUTUBRO 2022 Documento de Comprovação 23062911523763200000071025276 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR NOVEMBRO 2022 Documento de Comprovação 23062911523839300000071025278 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR 13 NOVEMBRO 2022 Documento de Comprovação 23062911523931900000071025280 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR JDEZEMBRO 2022 Documento de Comprovação 23062911524006700000071025281 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR JANEIRO 2023 Documento de Comprovação 23062911524092000000071025285 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR FEVEREIRO 2023 Documento de Comprovação 23062911524180400000071025286 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR MARÇO 2023 Documento de Comprovação 23062911524249300000071025287 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR ABRIL 2023 Documento de Comprovação 23062911524335800000071025290 CÁLCULO ATUALIZADO VLR IR MAIO 2023 Documento de Comprovação 23062911524409100000071025291 Despacho Despacho 23063010264592600000071067457 Expediente Expediente 23063010264731800000071072902 Despacho Despacho 23071011340925100000071294699 Petição Petição 23071212024055600000071583489 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO SILVIO X ESTADO Outros Documentos 23071212024086500000071583505 CARTÃO ELO VENC ABRIL Documento de Comprovação 23071212024166200000071583510 CARTÃO ELO VENC MAIO Documento de Comprovação 23071212024324400000071583514 CARTÃO ELO VENC JUNHO Documento de Comprovação 23071212024519300000071583518 CARTÃO ELO VENC JULHO Documento de Comprovação 23071212024682400000071583522 CARTÃO VISA VENC MAIO Documento de Comprovação 23071212024885100000071583975 CARTÃO VISA VENC JUNHO Documento de Comprovação 23071212025030600000071583977 CARTÃO VISA VENC JULHO Documento de Comprovação 23071212025179200000071583983 Decisão Decisão 23073117082881800000072290737 Decisão Decisão 23073117082881800000072290737 Mandado Mandado 23080110000178600000072416473 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23080113572960500000072437854 Diligência Diligência 23080213553069800000072500443 Petição Petição 23080310492424400000072546970 COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Documento de Comprovação 23080310492460100000072546972 Procuração 2023 Procuração 23080310492546700000072548378 Contestação Contestação 23081611180630500000073160542 PA 4239-22 Documento de Comprovação 23081611180686400000073160546 PA 4159-21 Documento de Comprovação 23081611180856400000073160573 Procuração 2023 Procuração 23081611181132500000073160553 Petição Petição 23082510141958500000073657064 IMPUGNAÇÃO DE SILVIO A CONTESTAÇÃO DA PB PREV Outros Documentos 23082510141993100000073657072 ACORDÃO Documento Prova Emprestada 23082510142088600000073657730 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082810074901700000073728563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082810074901700000073728563 Petição Petição 23082911412979300000073807914 Despacho Despacho 23091410235560800000074510244 Petição Petição 23092209102888000000074907867 PETIÇÃO SILVIO REQUERENDO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Outros Documentos 23092209102914200000074907870 Sentença Sentença 24040419542885300000082952750 Sentença Sentença 24040419542885300000082952750 Apelação Apelação 24052115524778800000085360215 Contrarrazões Contrarrazões 24061112340983700000086352094 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24061811051500000000104343124 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 24062009381100000000104343825 Expediente Expediente 24062010574200000000104343826 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 24080916522700000000104343827 Despacho Despacho 24081611325100000000104343828 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24082008043100000000104343829 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24082008323200000000104343830 Cota Cota 24082011122100000000104343831 Contrarrazões Contrarrazões 24082109240100000000104343832 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24090214091800000000104343833 Relatório Relatório 24090312461400000000104343835 Voto do Magistrado Voto 24090312461500000000104343837 Ementa Ementa 24090312461600000000104343836 Acórdão Acórdão 24090312461800000000104343834 Expediente Expediente 24090313190700000000104343838 Recurso Especial Recurso Especial 24102114203700000000104343839 Expediente Expediente 24102211461500000000104343840 Contrarrazões Contrarrazões 24110415543400000000104343841 Expediente Expediente 24110418462100000000104343842 Manifestação-2024-0002330061.pdf Parecer 24111210514400000000104343843 Decisão Decisão 25022415313000000000104343844 Expediente Expediente 25022420254700000000104343845 Peca+Processual+Elaborada+2?+Grau+TJPB.pdf Petição 25022711025900000000104343846 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25041609393800000000104343847 Despacho Despacho 25051216572664100000104686192 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25052311583148500000106199589 CÁLCULOS ATUALIZADOS CONFORME SENTENÇA E ACÓRDÃO Documento de Comprovação 25052311583227400000106199593 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052811235698600000106469499 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052811235698600000106469499 Concordancia calculos -sILVIO rOMERO pEREIRA LEITE.pdf Petição 25072111122200000000109387709 Petição Petição 25072208370249100000109449173 Sentença Sentença 25072409522879300000109620016 Expediente Expediente 25072409522879300000109620016 Expediente Expediente 25072409522879300000109620016 Peca Processual Elaborada 1? Grau TJPB.pdf Petição 25072810443900000000109835316 Petição Petição 25072811043379300000109836607 Certidão Certidão 25080309473179500000110228458 intimacao_23635 Ofício Requisitório de Precatório 25080309473405500000110228459 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080309480577900000110228460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080309480577900000110228460 Concordancia - SILVIO rOMERO PEREIRA LEITE.pdf Petição 25081115014200000000111952918 Petição Petição 25081209152458400000111993637 Ofício Requisitório (RPV) Ofício Requisitório (RPV) 25081511114313900000110218529 Ofício Requisitório de Precatório Ofício Requisitório de Precatório 25081512325086800000113266772 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25081511114313900000110218529
19/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/08/2025 11:11

Juntada de RPV
12/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0835485-45.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Retido na fonte, Incidência sobre Aposentadoria] AUTOR: SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de agosto de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
03/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
31/07/2025 04:44

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2025 09:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/07/2025 10:53

Conclusos para julgamento
22/07/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:40

Recebidos os autos
16/04/2025 09:40

Juntada de Certidão de prevenção
18/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 15:52

Juntada de Petição de apelação
04/05/2024 00:57

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE em 03/05/2024 23:59.
04/04/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:54

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 12:41

Conclusos para julgamento
22/09/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:59

Conclusos para julgamento
29/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 13:55

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 13:57

Expedição de Mandado.
01/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE - CPF: *04.***.*30-97 (AUTOR).
31/07/2023 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 11:06

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 04:26

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE (*04.***.*30-97).
30/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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