29/08/2025 06:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:32

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, se pronunciar sobre a impugnação apresentada ao cumprimento de sentença.
03/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 01:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:34

Outras Decisões
28/05/2025 04:36

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 06:50

Conclusos para decisão
24/04/2025 06:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 18:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:16

Recebidos os autos
23/04/2025 13:16

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:24

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 02:22

Decorrido prazo de EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO em 06/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado
07/09/2024 03:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:28

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 08:06

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:59

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2024 13:35

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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