TJPB - 0800220-40.2023.8.15.0171
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:35
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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25/08/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 08:36
Conclusos para despacho
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20/08/2025 08:36
Juntada de Certidão
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16/08/2025 00:18
Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 15/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:20
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800220-40.2023.8.15.0171 - Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto, Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: Irenaldo de Lima Santos ADVOGADO: Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB/PB 17.103) APELADO: Ministério Público Vistos etc.
Intimem-se o Advogado Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB/PB 17.103) para apresentar as razões recursais em favor do réu Irenaldo de Lima Santos, como requerido no apelo de Id 35589327, visto que interposto nos moldes do art. 600, § 4.°, do CPP.
Após a observância de tal providência, remetam-se os autos ao MM Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, no intuito de intimar o(a) eminente Representante da Promotoria de Justiça local para que apresente as contrarrazões recursais em face da apelação (Portaria Normativa n.° 001/98 - PGJ/PB - DJ 13.04.1998).
Após tais providências, façam-me conclusos os autos.
Se necessário for, a cópia deste despacho serve de ofício.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente Carlos Neves da Franca Neto Juiz convocado - Relator -
03/08/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo de IRENALDO DE LIMA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:37
Decorrido prazo de IRENALDO DE LIMA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:22
Publicado Despacho em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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11/07/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 14:28
Conclusos para despacho
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07/07/2025 14:28
Juntada de Certidão
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25/06/2025 12:29
Recebidos os autos
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25/06/2025 12:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/06/2025 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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