04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0804252-70.2023.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): BRUNO RAFAEL RODRIGUES INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) para no prazo de 90 (noventa) dias, dar cumprimento a obrigação de fazer e apresentar e protocolar junto à SUDEMA o PRAD — Projeto de Recuperação de Área Degradada, com cronograma de execução e ART, sob pena de incidência da multa diária.

Sousa (PB), 7 de agosto de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
07/08/2025 09:35

Desentranhado o documento
07/08/2025 09:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 12:56

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:35

Processo Desarquivado
18/06/2025 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 08:32

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 00:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:21

Juntada de Petição de cota
04/10/2024 01:35

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 08:34

Conclusos para decisão
21/08/2024 20:57

Juntada de Petição de parecer
26/06/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 06:39

Conclusos para decisão
20/06/2024 01:20

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 00:47

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL RODRIGUES em 03/05/2024 23:59.
01/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:52

Decretada a revelia
28/03/2024 08:57

Conclusos para decisão
05/02/2024 20:46

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
05/02/2024 18:13

Conclusos para julgamento
24/01/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:27

Juntada de Petição de procuração
20/11/2023 15:27

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 23:03

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 14:25

Expedição de Mandado.
20/06/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 19:52

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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