TJPB - 0000021-98.2020.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 08:32
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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08/08/2025 23:26
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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06/08/2025 00:20
Publicado Despacho em 06/08/2025.
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05/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Processo nº: 0000021-98.2020.8.15.0351 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: JOSE LEANDRO DA SILVA FILHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, Cuida-se de Apelação Criminal manejada pelo réu José Leandro da Silva Filho em face da sentença condenatória id. 35799905, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da comarca de Sapé.
Diante do requerimento nos moldes do artigo 600, §4º do CPP (id. 35799911), intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos para a apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.
Apresentadas as razões, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para oferecimento das contrarrazões pelo Órgão Ministerial.
Logo após, à douta Procuradoria de Justiça para emissão do parecer de estilo no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Relator -
30/07/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 11:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/07/2025 22:16
Determinação de redistribuição por prevenção
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27/07/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
19/07/2025 07:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/07/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 17:24
Conclusos para despacho
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09/07/2025 17:24
Juntada de Certidão
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03/07/2025 12:18
Recebidos os autos
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03/07/2025 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/07/2025 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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