TJPB - 0800596-36.2020.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 07:29
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 07:28
Juntada de informação
-
25/08/2025 07:27
Juntada de informação
-
07/08/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 08:13
Publicado Mandado em 06/08/2025.
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05/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0800596-36.2020.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Licença Prêmio] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 SANTA RITA, em 2 de agosto de 2025.
De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat. -
02/08/2025 15:47
Juntada de Certidão
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02/08/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2025 15:40
Juntada de informação
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01/04/2025 09:40
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 03:42
Decorrido prazo de WAGNO ALMEIDA LIRA em 31/03/2025 23:59.
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27/03/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 18:22
Juntada de RPV
-
21/08/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:18
Decorrido prazo de ZULEIDE LUCIANO DE CARVALHO em 15/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 12:00
Determinado o arquivamento
-
05/04/2024 12:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/04/2024 12:00
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/04/2024 12:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/04/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
31/03/2024 22:10
Juntada de provimento correcional
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21/08/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/07/2023 23:59.
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30/06/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 18:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/06/2023 09:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/04/2023 15:49
Decorrido prazo de ZULEIDE LUCIANO DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.
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11/04/2023 15:44
Decorrido prazo de ZULEIDE LUCIANO DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 01:43
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
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28/02/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 11:26
Recebidos os autos
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31/01/2023 11:26
Juntada de Certidão de prevenção
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14/11/2021 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/11/2021 12:40
Ato ordinatório praticado
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28/10/2021 08:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/10/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 03:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 03/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 04:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/06/2021 23:59:59.
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07/06/2021 19:10
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2021 10:11
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2021 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 01:34
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
-
08/05/2021 02:50
Decorrido prazo de ZULEIDE LUCIANO DE CARVALHO em 07/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 04/05/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 03:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/04/2021 23:59:59.
-
19/04/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/04/2021 07:57
Conclusos para julgamento
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13/04/2021 12:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/04/2021 02:39
Decorrido prazo de ZULEIDE LUCIANO DE CARVALHO em 06/04/2021 23:59:59.
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26/03/2021 20:15
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2021 08:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/03/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 14:05
Julgado procedente em parte do pedido
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05/03/2021 11:18
Conclusos para decisão
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11/02/2021 01:34
Decorrido prazo de ZULEIDE LUCIANO DE CARVALHO em 10/02/2021 23:59:59.
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06/01/2021 09:36
Juntada de Petição de petição
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17/12/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 12:27
Ato ordinatório praticado
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28/10/2020 13:49
Juntada de Petição de contestação
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24/09/2020 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/09/2020 23:59:59.
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15/09/2020 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/09/2020 17:37
Juntada de Petição de diligência
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14/05/2020 18:29
Expedição de Mandado.
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04/03/2020 14:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/03/2020 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2020 08:58
Conclusos para despacho
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20/02/2020 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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