03/09/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:02

Juntada de Ofício
02/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:14

Conclusos para despacho
27/08/2025 23:10

Juntada de Petição de cota
27/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
14/08/2025 23:46

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 01:35

Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:35

Decorrido prazo de WALDEMAR FARIAS NETO em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:12

Publicado Mandado em 06/08/2025.
06/08/2025 08:12

Publicado Mandado em 06/08/2025.
05/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0805748-89.2025.8.15.0331 Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

PORTARIA O Juiz de Direito da Vara acima mencionada, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que: I – RAPHAEEL JOSE LISBOA DE ALMEIDA - CPF: *99.***.*84-84 (INDICIADO) está indiciado como incurso no tipo penal descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Art. 5º - A abertura de vista dos autos ao Promotor de Justiça e ao Curador para, no prazo de 05 (cinco) dias, elaborarem os quesitos que entenderem pertinentes Advogado: WALDEMAR FARIAS NETO OAB: PB28890 Endereço: R TICIANO CAVALCANTI, 892, apto 404, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-125 SANTA RITA, em 2 de agosto de 2025.

De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
02/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 15:38

Apensado ao processo 0808644-42.2024.8.15.0331
01/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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