29/08/2025 10:14

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
12/08/2025 00:03

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo.

Des.

Vice-Presidente deste Tribunal.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
07/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso
15/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 22/04/2025 23:59.
12/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
03/02/2025 11:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/12/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:40

Conhecido o recurso de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA (APELANTE) e provido
02/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 22:14

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:55

Juntada de Petição de parecer
15/04/2024 05:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:02

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:02

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:33

Recebidos os autos
26/02/2024 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001335-76.2005.8.15.0231

Maria Aparecida Souza da Silva

Municipio Cuite de Mamanguape

Advogado: Ednaldo Ribeiro da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0803504-76.2021.8.15.0381

Maria Aparecida da Silva

Municipio de Sao Jose dos Ramos

Advogado: Jose Ewerton Salviano Pereira e Nascimen...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2021 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0800072-83.2025.8.15.0001

Abner Noronha Caracas Junior

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Patricia San Izidro Noronha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800071-87.2025.8.15.0231

Jaqueline Goncalves Cordeiro

Municipio de Cuite de Mamanguape

Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2025 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0801988-44.2017.8.15.2003

Paulo de Pontes Rocha

Asspom Associacao dos Subtenentes e Sarg...

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2017 10:17

Exibir Processo