TJPB - 0801373-14.2023.8.15.0461

17/07/2025 08:04

Baixa Definitiva

17/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025 07:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASSERENGUE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASSERENGUE em 16/07/2025 23:59.

15/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 10:13

Sentença confirmada

02/06/2025 10:13

Voto do relator proferido

02/06/2025 10:13

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CASSERENGUE (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES SANTOS SILVA ROSAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASSERENGUE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES SANTOS SILVA ROSAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASSERENGUE em 30/04/2025 23:59.

16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES SANTOS SILVA ROSAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASSERENGUE em 27/09/2024 23:59.

27/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/08/2024 17:43

Determinada diligência

27/08/2024 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024 11:27

Conclusos para despacho

27/08/2024 11:27

Juntada de Certidão

27/08/2024 10:39

Recebidos os autos

27/08/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio