TJPB - 0867678-16.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Setembro de 2025, às 09h00 . -
31/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025. -
15/07/2025 19:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/06/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 10:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/06/2025 07:54
Conclusos para despacho
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04/04/2025 01:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2025 23:59.
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11/03/2025 15:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/02/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 01:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.
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14/10/2024 10:53
Juntada de Petição de apelação
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24/09/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 07:53
Declarada decadência ou prescrição
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12/08/2024 08:36
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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25/07/2024 14:16
Conclusos para decisão
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS NUNES DE LIRA MENDONCA em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PAULO TOSCANO DE BRITO em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIMA DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RAMOS LINS NOBREGA em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de ZULEIDE RAMOS LINS em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOMINGOS em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de FRANCISCO IONALDO DUARTE PINTO em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 23:18
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 23:17
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 16:36
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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19/01/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 08:56
Conclusos para despacho
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07/12/2023 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
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06/12/2023 11:45
Determinada a redistribuição dos autos
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06/12/2023 11:45
Declarada incompetência
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06/12/2023 09:22
Conclusos para despacho
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04/12/2023 12:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2023 12:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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