08/12/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 08:31

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 01:41

Decorrido prazo de LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 04:49

Publicado Sentença em 20/11/2023.
22/11/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0853816-75.2023.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA PROMOVIDO(A) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
16/11/2023 10:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:48

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2023 08:47

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2023 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/11/2023 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:15

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0853816-75.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: LEANDRO MAURICIO MEDEIROS VIEIRA Endereço: Avenida Governador Antônio da Silva Mariz_**, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-518 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 13/11/2023 Hora: 08:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2023 03:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 03:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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