08/09/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:10

Juntada de Informações
05/09/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2025 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
05/09/2025 10:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/09/2025 08:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 20:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2025 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 05:23

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de RENATA KELY DA SILVA SOUZA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de ADRIANA LINO SANTOS DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de BRUNA LUIZE NASCIMENTO ANDRADE em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/08/2025 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 01:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/08/2025 04:56

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 04:56

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n. 0805722-90.2023.8.15.2003 Data: 23 de julho de 2025, às 9h45 Audiência: Instrução e Julgamento Juíza de Direito: Ana Christina Soares Penazzi Coelho Promotora de Justiça: Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista Testemunhas/declarantes arroladas pelo Ministério Público: Flaviano Assis da Silva Renata Kely da Silva Souza Desyse Ankos do Nascimento AUSENTES: Advogada: Bruna Luize Nascimento Andrade, OAB/PB 29.350 Réu: Felipe Henrique Lino da Silva Declarante arrolado pelo MP: Fábio Soares da Costa (vítima) Testemunha arrolada pela defesa: Adriana Lino Santos da Silva RESUMO DOS ACONTECIMENTOS: ABERTOS OS TRABALHOS foi constatada a presença/ausência das partes nominadas acima no ambiente virtual ZOOM, disponibilizado pelo TJ/PB, conforme o art. 6º, § 2º, da Resolução nº 354/2020.

Diante do pedido de adiamento formulado pela defesa, acompanhado de atestado médico que dá conta da impossibilidade de participação da Advogada de defesa, ADIO a presente audiência para o dia 5/9/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, por meio dos dados de acesso já informados nos autos.

Presentes intimados.

Intimem-se todos os ausentes.

As testemunhas presentes no fórum confirmaram seus contatos telefônicos: Deyse Anjos, (83) 99166-3393; Flaviano Assis, (83) 98668-2046; podendo a testemunha Renata Kely ser contatada pelo telefone do cunhado e também testemunha Flaviano Assis, ou pelo número da mãe deste, Lenice Soares, (83) 98643-5220.

As testemunhas presentes ao fórum informaram que a vítima, Fabio, encontra-se com problemas de saúde, razão por que deixou de comparecer nesta data.

NÃO HÁ MÍDIA PARA ESTE ATO.

DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais, na forma do disposto na Resolução nº 85, do CNJ, e, ainda, com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.
08/08/2025 11:24

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:23

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:21

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:14

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:13

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:10

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2025 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
24/07/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 09:45 3ª Vara Criminal da Capital.
22/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 09:26

Juntada de Petição de diligência
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de ADRIANA LINO SANTOS DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 16:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2025 01:27

Decorrido prazo de RENATA KELY DA SILVA SOUZA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:26

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE LINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:21

Juntada de Petição de diligência
15/06/2025 00:51

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE LINO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:55

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 13:28

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 07:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/06/2025 09:33

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:30

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:27

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:09

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:05

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2025 09:45 3ª Vara Criminal da Capital.
05/05/2025 00:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:42

Juntada de Petição de resposta
23/04/2025 15:20

Decorrido prazo de LOURIVAL TENORIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:20

Decorrido prazo de BRUNA LUIZE NASCIMENTO ANDRADE em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:53

Juntada de Petição de parecer
17/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:12

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:27

Deferido o pedido de
17/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:53

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE LINO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:54

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 11:49

Expedição de Mandado.
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/11/2024 00:53

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE LINO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
08/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:40

Recebida a denúncia contra FELIPE HENRIQUE LINO DA SILVA - CPF: *03.***.*06-09 (REU)
03/10/2024 12:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:46

Juntada de Petição de denúncia
11/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/09/2024 16:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/07/2024 21:57

Juntada de Petição de cota
28/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:05

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:14

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/04/2024 09:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/08/2023 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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