06/08/2025 09:52

Juntada de Petição de informação
06/08/2025 07:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 07:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0809254-93.2025.8.15.0001 AUTOR: JOSIMAR MARQUES DA SILVA RÉU: EDMILSON SOARES SANTOS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos termos propostos pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), conforme termo de audiência anexo, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

A presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Efetuado o depósito voluntário, libere-se em favor do promovente, com as cautelas de praxe.

Publicação e registro eletrônicos.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/08/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 17:57

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:56

Homologada a Transação
25/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 12:59

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2025 12:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/07/2025 12:25

Juntada de Termo de audiência
25/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:49

Juntada de Petição de informação
03/06/2025 06:33

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 12:40

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/05/2025 03:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2025 14:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/05/2025 08:38

Juntada de Termo de audiência
27/04/2025 23:34

Expedição de Carta.
26/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 04:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2025 13:37

Juntada de Petição de informação
21/03/2025 15:49

Expedição de Carta.
21/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 14:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/03/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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