06/08/2025 07:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 07:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/08/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:35

Declarada incompetência
14/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:56

Recebidos os autos
14/07/2025 09:56

Juntada de Certidão de prevenção
28/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 23:07

Conclusos para despacho
19/10/2024 23:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 06:59

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:57

Outras Decisões
06/09/2024 21:15

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 23:10

Determinação de redistribuição por prevenção
21/06/2024 07:32

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 18:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/06/2024 14:56

Declarada incompetência
14/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 21:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/05/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:31

Determinada a redistribuição dos autos
03/05/2024 10:01

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:12

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:58

Determinada a redistribuição dos autos
18/12/2023 08:20

Conclusos para decisão
17/12/2023 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2023 20:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/12/2023 18:42

Declarada incompetência
06/12/2023 22:19

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:22

Recebidos os autos
04/12/2023 17:22

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
03/01/2023 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/01/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:22

Juntada de Petição de apelação
12/10/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 19:30

Julgado procedente o pedido
07/08/2022 22:06

Juntada de provimento correcional
23/05/2021 22:51

Conclusos para julgamento
22/05/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 18:50

Conclusos para despacho
10/02/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 13:51

Conclusos para decisão
17/12/2020 06:35

Recebidos os autos
17/12/2020 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2020 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2020 23:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 23:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 09:56

Juntada de Petição de apelação
18/08/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
27/09/2019 12:07

Conclusos para despacho
07/08/2019 16:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/08/2019 16:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/08/2019 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/08/2019 23:59:59.
05/06/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 11:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 15:41

Juntada de Certidão
10/05/2018 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 03:15

Decorrido prazo de ELIBIA AFONSO DE SOUSA em 09/05/2018 23:59:59.
18/04/2018 11:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 21:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2018 21:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 21:18

Conclusos para despacho
13/03/2018 03:49

Decorrido prazo de ELIBIA AFONSO DE SOUSA em 12/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 09:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2018 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2018 19:54

Juntada de Petição de certidão
03/02/2018 19:54

Juntada de Certidão
04/12/2017 13:48

Juntada de Petição de contestação
04/12/2017 13:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/10/2017 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2017 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2017 15:32

Conclusos para despacho
28/06/2016 11:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2016 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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