31/01/2024 00:51

Decorrido prazo de BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 30/01/2024 23:59.
18/12/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
16/12/2023 05:59

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:16

Juntada de Alvará
13/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 09:48

Juntada de Alvará
21/11/2023 08:50

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSIVAL MARQUES DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2023 21:46

Decorrido prazo de BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:46

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 20:25

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802632-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSIVAL MARQUES DE SOUSA REU: VIA VAREJO S/A, BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Advogado do(a) REU: CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE46516 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
25/09/2023 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 09:29

Transitado em Julgado em 22/09/2023
06/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 08:07

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:07

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2023 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2023 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/08/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/08/2023 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 10:36

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 07:08

Expedição de Mandado.
26/07/2023 07:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/06/2023 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/06/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/06/2023 07:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2023 07:57

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 07:53

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2023 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2023 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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