29/08/2025 02:14

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE BRITO MEDEIROS em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE BRITO MEDEIROS em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:39

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
27/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:03

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/08/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 06:17

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Extraordinário Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
11/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:02

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/08/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
08/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:52

Negado seguimento ao recurso
01/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:07

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
30/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:45

Negado seguimento ao recurso
29/07/2025 16:45

Recurso Especial não admitido
08/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:52

Juntada de Petição de parecer
15/03/2025 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 04:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE BRITO MEDEIROS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE BRITO MEDEIROS em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE BRITO MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE BRITO MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
18/11/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 11:43

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:30

Juntada de Petição de parecer
16/08/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
04/06/2024 16:07

Determinação de redistribuição por prevenção
15/05/2024 07:11

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2024 15:47

Determinação de redistribuição por prevenção
06/05/2024 17:01

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:03

Recebidos os autos
06/05/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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