TJPB - 0854113-82.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 07:06
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 07:06
Transitado em Julgado em 05/12/2023
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06/12/2023 00:45
Decorrido prazo de JOSE LUCAS CARVALHO DE ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:45
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 05/12/2023 23:59.
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23/11/2023 00:40
Publicado Sentença em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0854113-82.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Compensação] Promovente: AUTOR: JOSE LUCAS CARVALHO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA - PB25903 Promovido: REU: VIA VAREJO S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
17/11/2023 09:48
Julgado improcedente o pedido
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17/11/2023 09:19
Conclusos para despacho
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17/11/2023 09:19
Juntada de Projeto de sentença
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15/11/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 12:08
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/11/2023 12:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/11/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/11/2023 18:04
Juntada de Petição de contestação
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo de JOSE LUCAS CARVALHO DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.
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29/09/2023 00:31
Publicado Intimação em 29/09/2023.
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29/09/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0854113-82.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUCAS CARVALHO DE ARAUJO REU: VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JOSE LUCAS CARVALHO DE ARAUJO Endereço: Rua Hercília de Oliveira Sampaio_**, 27, Alto do Mateus, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58090-300 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 14/11/2023 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
27/09/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 08:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/09/2023 19:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/09/2023 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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