12/08/2025 07:42

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:09

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 07:44

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB.

Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0800787-39.2022.8.15.0581 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INVESTIGADO: MARCILENE OLIVEIRA DE BRITO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 117044299), proferido nos autos da presente ação.

Rio Tinto, 1 de agosto de 2025.

MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
01/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 12:16

Deferido o pedido de
26/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:30

Juntada de Petição de parecer
20/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/02/2025 09:30 Vara Única de Rio Tinto.
11/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:57

Juntada de Petição de cota
23/01/2025 10:44

Juntada de Petição de resposta
23/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/02/2025 09:30 Vara Única de Rio Tinto.
12/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
28/10/2024 22:51

Juntada de Petição de cota
14/10/2024 09:24

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2025 09:30 Vara Única de Rio Tinto.
10/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
29/05/2023 20:28

Juntada de Petição de resposta
29/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/05/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 17:17

Expedição de Mandado.
28/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:23

Recebida a denúncia contra MARCILENE OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *31.***.*89-21 (INVESTIGADO)
18/04/2023 00:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)
13/09/2022 13:02

Conclusos para despacho
12/09/2022 21:09

Juntada de Petição de cota
24/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 07:42

Conclusos para despacho
23/08/2022 07:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801029-63.2025.8.15.0881

Josevania Alves da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mayara Soares Silveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0807555-46.2023.8.15.2003

Rosali Oliveira de Souza

Assoc das Emp de Transpo Colet Urbanos D...

Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0807555-46.2023.8.15.2003

Rosali Oliveira de Souza

Assoc das Emp de Transpo Colet Urbanos D...

Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0810741-15.2025.8.15.2001

Simone Ferreira da Silva

Nova Gol Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Alexandre Lima de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0806722-49.2025.8.15.0001

Antonio Eriberto Farias Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 12:57

Exibir Processo