TJPB - 0850736-74.2021.8.15.2001

29/08/2025 10:02

Conclusos para despacho

29/08/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA em 27/08/2025 23:59.

01/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 14:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2025 08:37

Juntada de Certidão de julgamento

14/05/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

22/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2025 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2025 08:12

Conclusos para despacho

02/04/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

02/04/2025 08:08

Juntada de Certidão

12/06/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/06/2023 11:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023 10:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 09:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023 23:39

Conclusos para despacho

06/06/2023 23:33

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

06/06/2023 23:30

Juntada de Certidão de julgamento

19/05/2023 15:22

Juntada de Petição de cota

18/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

18/05/2023 11:59

Deferido o pedido de

18/05/2023 10:39

Conclusos para despacho

17/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023 00:10

Conclusos para despacho

04/05/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2023 08:35

Conclusos para despacho

25/04/2023 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2023 13:35

Juntada de Certidão

25/04/2023 07:17

Determinação de redistribuição por prevenção

19/01/2023 09:42

Conclusos para despacho

22/12/2022 21:32

Juntada de Petição de parecer

19/12/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 03:10

Conclusos para despacho

29/09/2022 03:10

Juntada de Certidão

28/09/2022 09:57

Recebidos os autos

28/09/2022 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022 09:57

Distribuído por sorteio