03/09/2025 00:43

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800969-84.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Licença-Prêmio] Autor(a): CYNARA NOBREGA DE SOUZA Ré(u): MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO nº 11 do Anexo 2 - C, item 1, praticado nos termos da Portaria n° 01/2018, de 20 de julho de 2018, e do Provimento CGJ n° 04/2014 c/c art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer o que entender de direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)
29/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 08:51

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:48

Decorrido prazo de CYNARA NOBREGA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 04:47

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800969-84.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Licença-Prêmio] AUTOR: CYNARA NOBREGA DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
08/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:45

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:10

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2025 10:27

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:08

Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:04

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 13:23

Juntada de Petição de informações prestadas
14/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:57

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:37

Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:53

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS - CNPJ: 01.***.***/0001-47 (REU)
05/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 06:52

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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