TJPB - 0804205-68.2023.8.15.0251

1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos

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Polo Ativo

Partes

AMANDA FONTENELE CARNEIRO DA CUNHA

CPF *25.***.*12-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ 65275993315

CNPJ: 18.464.831/0001-80

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR

OAB: 28466/CE

CPF *19.***.*19-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:18

    Juntada de Alvará

  • 10/04/2024 07:42

    Juntada de comunicações

  • 09/04/2024 22:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 22:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 20:20

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 09/04/2024 00:47

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: (83) 99143-8884 - WhatsApp.

    EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0804205-68.2023.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: AMANDA FONTENELE CARNEIRO DA CUNHA EXECUTADA: RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ *52.***.*93-15 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial Misto de Patos, e através dos advogados abaixo indicados, fica a parte promovida, através de seu advogado abaixo indicado, INTIMADA do teor da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proferida nos autos da presente ação de nº 0804205-68.2023.8.15.0251 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

    Advogado da EXECUTADA: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR - OAB CE28466 PATOS-PB, em 25 de setembro de 2023 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 24040110361662200000082460072

  • 05/04/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 09:33

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 10:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/03/2024 07:44

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 01:13

    Decorrido prazo de RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ *52.***.*93-15 em 20/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:07

    Publicado Intimação em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: (83) 3423-1765 - Ramal 216.

    Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0804205-68.2023.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: AMANDA FONTENELE CARNEIRO DA CUNHA EXECUTADA: RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial Misto de Patos, fica a parte executada, RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA acerca da DECISÃO do Id. 85910782 cujo teor é o seguinte: "

    Vistos. 1.

    Defiro a penhora via SISBAJUD.

    Foi solicitado o bloqueio on line de valores através do referido sistema.

    Após tramitação administrativa do sistema e seguindo-se o disposto no parágrafo único do art. 260 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB (Provimento nº 49/2019), que recomenda que os autos com valores bloqueados pendentes sejam MANTIDOS EM GABINETE, o resultado foi positivo, conforme comprovante de protocolamento em anexo.2.

    Intime-se a parte demandada para, querendo, ofertar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da parte autora, conforme ENUNCIADO 142 do FONAJE (Substitui o Enunciado 104) – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA). 3.

    Havendo apresentação de embargos, intime-se a parte promovente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

    Decorrido o prazo sem manifestação da(s) parte(s) ré(s), conclusos para DECISÃO SOBRE TRANSFERÊNCIA.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Patos, data eletrônica.

    Bruno Medrado dos Santos - Juiz de Direito", proferidos nos autos da presente ação de nº 0804205-68.2023.8.15.0251 (conforme números identificadores transcritos abaixo).

    Advogado do(a) PA: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR - OAB CE28466 Prazo: 15 (quinze) dias para, querendo, ofertar embargos a execução, sob pena de expedição de alvará em favor da parte autora.

    PATOS-PB, em 26 de fevereiro de 2024 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A DECISÃO DO ID. 85910782 ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 24022312400445700000080788771 PARA VISUALIZAR O COMPROVANTE DE PROTOCOLAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:24022312400324500000080789475

  • 26/02/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 12:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/02/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 01:04

    Decorrido prazo de RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ *52.***.*93-15 em 01/02/2024 23:59.

  • 11/12/2023 00:12

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: (83) 3423-1765 - Ramal 216.

    Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0804205-68.2023.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AMANDA FONTENELE CARNEIRO DA CUNHA REU: RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial Misto de Patos, e através dos advogados abaixo indicados, fica a parte promovida, RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ, através de seu advogado abaixo indicado, INTIMADA do teor do DESPACHO do Id. 81834453 cujo teor é o seguinte: "

    Vistos.

    Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de planilha de cálculos, observando o fixado na sentença Id 79387296.

    Após, intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

    O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE:ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

    Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

    Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

    ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP).

    Patos/PB, 8 de novembro de 2023 Bruno Medrado dos Santos - Juiz de Direito ", proferidos nos autos da presente ação de nº 0804205-68.2023.8.15.0251 (conforme números identificadores transcritos abaixo), o qual foi devidamente homologado e publicado no sistema PJE.

    Valor do débito: R$ 255,18 (duzentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) de acordo com os cálculos da contadoria judicial cuja instrução para visualizá-lo também se encontra abaixo.

    Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR - OAB CE28466 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

    PATOS-PB, em 25 de setembro de 2023 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO DO ID. 81834453 ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 23110813142518700000076996426 PARA VISUALIZAR OS CÁLCULOS DA CONTADORIA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 23111018322291500000077122609

  • 06/12/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 01:14

    Decorrido prazo de AMANDA FONTENELE CARNEIRO DA CUNHA em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 18:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Misto de Patos.

  • 10/11/2023 18:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/11/2023 16:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/11/2023 08:16

    Juntada de tomada de termo

  • 06/11/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:31

    Transitado em Julgado em 18/10/2023

  • 19/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de AMANDA FONTENELE CARNEIRO DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 00:27

    Decorrido prazo de RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ *52.***.*93-15 em 11/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 20:25

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: (83) 3423-1765 - Ramal 216.

    Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0804205-68.2023.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AMANDA FONTENELE CARNEIRO DA CUNHA REU: RONALA PORFIRIO DE OLIVEIRA FERRAZ *52.***.*93-15 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial Misto de Patos, e através dos advogados abaixo indicados, fica a parte promovida, através de seu advogado abaixo indicado, INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos da presente ação de nº 0804205-68.2023.8.15.0251 (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

    Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR - OAB CE28466 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

    PATOS-PB, em 25 de setembro de 2023 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:23091911262712300000074731948 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 23092309432103800000074772842

  • 25/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2023 09:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/09/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:26

    Juntada de Projeto de sentença

  • 14/09/2023 07:56

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 14/09/2023 07:56

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 14/09/2023 07:54

    Desentranhado o documento

  • 14/09/2023 07:54

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 07/09/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:19

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2023 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.

  • 04/09/2023 08:41

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 04/09/2023 08:42 1º Juizado Especial Misto de Patos.

  • 04/09/2023 08:34

    Juntada de Carta precatória

  • 15/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/08/2023 00:48

    Decorrido prazo de AMANDA FONTENELE CARNEIRO DA CUNHA em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 13:00

    Juntada de Carta precatória

  • 07/08/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 09:02

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2023 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.

  • 31/07/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:07

    Juntada de comunicações

  • 31/07/2023 07:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/07/2023 09:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/07/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 21:21

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2023 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

  • 06/06/2023 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 22:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 07:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/06/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 07:27

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2023 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

  • 22/05/2023 09:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/05/2023 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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