TJPB - 0816456-24.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 06:37
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 06:37
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 06:37
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 06:37
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0816456-24.2025.8.15.0001 AUTOR: ELISABETH MELO FARIAS RÉU: AZUL LINHA AEREAS
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos termos propostos pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), conforme termo de audiência anexo, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
A presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Efetuado o depósito voluntário, libere-se em favor do promovente, com as cautelas de praxe.
Publicação e registro eletrônicos.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
30/07/2025 16:42
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 16:41
Transitado em Julgado em 30/07/2025
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30/07/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 15:34
Homologada a Transação
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22/07/2025 19:09
Conclusos para despacho
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22/07/2025 19:09
Juntada de Projeto de sentença
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21/07/2025 08:23
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/07/2025 08:23
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/07/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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21/07/2025 07:49
Juntada de Petição de réplica
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20/07/2025 20:15
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 12:35
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/07/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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07/05/2025 15:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 15:31
Distribuído por sorteio
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07/05/2025 15:31
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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