TJPB - 0804882-34.2024.8.15.0261
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:36
Decorrido prazo de RIZONILDO JOAB MARCELINO FERNANDES em 26/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:36
Decorrido prazo de EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO em 26/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:36
Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 26/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 03:55
Publicado Expediente em 12/08/2025.
-
12/08/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 03:55
Publicado Expediente em 12/08/2025.
-
12/08/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 03:55
Publicado Expediente em 12/08/2025.
-
12/08/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0804882-34.2024.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: RIZONILDO JOAB MARCELINO FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO - PB25301, MARILY MIGUEL PORCINO - PB19159 REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.
Decido.
A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.
Piancó, data conforme certificação digital.
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
08/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:53
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2025 22:00
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 22:00
Juntada de Projeto de sentença
-
11/06/2025 12:59
Conclusos ao Juiz Leigo
-
11/06/2025 09:36
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
21/03/2025 08:17
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 00:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.
-
30/12/2024 08:57
Juntada de Petição de contestação
-
09/12/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 08:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845197-30.2021.8.15.2001
Estado da Paraiba
Jose Edeilton Costa Silva
Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/07/2025 13:06
Processo nº 0804390-76.2023.8.15.0261
Anatalicio Araujo da Silva
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/12/2023 11:14
Processo nº 0814548-43.2025.8.15.2001
Jesus Alejandro Flores Nunez
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/03/2025 17:40
Processo nº 0814342-97.2023.8.15.2001
Jose Gomes da Silva
Caroline Ferreira Agra
Advogado: Tulio Alecsander Vicente Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/03/2023 17:43
Processo nº 0814342-97.2023.8.15.2001
Jose Gomes da Silva
Autarquia Instituto de Previdencia do Mu...
Advogado: Tulio Alecsander Vicente Santos
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/07/2025 12:02