TJPB - 0800155-53.2021.8.15.0191

1ª instância - Vara Unica de Soledade

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCINETE BARROS DA SILVA

CPF *79.***.*42-04

Advogados

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO

OAB: 20332/PB

CPF *86.***.*77-01

MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES

OAB: 22376/PB

CPF *96.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:11

    Decorrido prazo de MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES em 28/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 07:18

    Publicado Expediente em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800155-53.2021.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc.

    Observo que na sentença restou determinado que o valor para cálculo é a remuneração da data da aposentadoria da Exequente, diante de tal situação bem como ante a inexistência da documentação nos presentes autos, determino que a parte Exequente acoste aos autos documento que comprove a remuneração da parte Exequente no momento da sua aposentadoria.

    Prazo 15 dias. "Nesses termos, convém salientar que no interregno de 11/07/1997 a 28/10/2020 completou a servidora demandante pouco mais de 23 (vinte e três) anos de efetivo serviço público, fazendo jus, portanto, a dois períodos de licença-prêmio, o que, no caso da legislação da edilidade demandada, corresponderia a 06 (seis meses), a serem convertidos em pecúnia, com base na remuneração vigente à data da aposentadoria do(a) demandante." Havendo divergência com o valor apontado para a base dos cálculos, apresente-se na mesma oportunidade os novos cálculos.

    Cumpra-se.

    Andreia Silva Matos Juíza de Direito

  • 01/08/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 08:51

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 17/04/2025 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2025 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEDOS em 16/04/2025 23:59.

  • 21/02/2025 20:35

    Decorrido prazo de MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES em 20/02/2025 23:59.

  • 16/02/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2025 11:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/02/2025 09:22

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/01/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 09:25

    Recebidos os autos

  • 20/11/2024 09:25

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 24/10/2021 12:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/10/2021 21:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/10/2021 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 14:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/09/2021 01:48

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS em 15/09/2021 23:59:59.

  • 14/09/2021 17:11

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES em 17/08/2021 23:59:59.

  • 02/08/2021 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 16:42

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 12/07/2021 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:39

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2021 01:16

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS em 10/06/2021 23:59:59.

  • 02/05/2021 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2021 19:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/04/2021 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2021 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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