09/09/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 04:59

Decorrido prazo de VALDOMIRO MARTINS DA NOBREGA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:59

Decorrido prazo de MARDONIO GOMES MARTINS em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:37

Decorrido prazo de VALDOMIRO MARTINS DA NOBREGA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/08/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 18:07

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 22:50

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 07:24

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 07:36

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0801726-68.2024.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Sucessão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARTINHO MARTINS DA NOBREGA REU: MOINHO PATOENSE LTDA - ME, MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA, VALDOMIRO MARTINS DA NOBREGA INTIMAÇÃO -PARTES - AUDIENCIA O MM.

Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.

Diante do exposto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada sob a forma semipresencial, na forma do art. 193 do CPC, podendo comparecer ao fórum partes, advogados e testemunhas que não tenham acesso à tecnologia de videoconferência: DIA: 16/09/2025 HORA: 09:30 O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones ou através de computador ou notebook, sendo necessário baixar o aplicativo com antecedência, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos.

Deverão os representantes providenciar o acesso e treinamento básico da plataforma às partes e testemunhas, com as quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).

Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual. 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s), através do(s) seu(s) advogado(s), para tomar(em) ciência acerca da data e do horário da audiência; bem como para, em 15 (quinze) dias, apresentar(em) o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do NCPC.

Na intimação, deverá constar de forma destacada e bem visível o link de acesso à audiência. 2.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). 2.1.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da referida intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

A inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado importa desistência da sua inquirição (NCPC, art. 455, §§ 1º 2º e 3º). 2.2.

A intimação será feita pela via judicial, mediante requerimento da parte, quando (NCPC, art. 455, § 4º): I - for frustrada a intimação feita pelo advogado; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do NCPC. 3.

Intime(m)-se a(s) parte(s) pessoalmente para participar(em) da audiência de instrução e prestar(em) seu depoimento pessoal, sob pena de confissão (NCPC, art. 385, § 1º).

Deve constar no mandado de intimação que, se alguma das partes for pessoa jurídica, deverá ser representada por preposto com conhecimento acerca dos fatos narrados na exordial.

Na intimação, deverá constar de forma destacada e bem visível o link de acesso à audiência. 5ª VARA MISTA DE PATOS TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: AUDIÊNCIAS SETEMBRO 2025 5ª VARA DE PATOS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*65-40?pwd=5ZkIIYLytX7oolGjME20Q3oBxxSDxO.1 ID da reunião: 848 8966 5940 Senha: 91750 5ª Vara Mista de Patos-PB, 1 de agosto de 2025.
01/08/2025 17:05

Expedição de Mandado.
01/08/2025 17:03

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:52

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2025 09:30 5ª Vara Mista de Patos.
18/02/2025 16:39

Determinada Requisição de Informações
10/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:30

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 07:16

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC
30/09/2024 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/09/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
29/08/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 12:30

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
20/08/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 07:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/07/2024 11:10

Recebidos os autos.
02/07/2024 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
02/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:30

Determinada Requisição de Informações
01/07/2024 12:09

Juntada de Petição de informação
01/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:40

Decorrido prazo de MOINHO PATOENSE LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:12

Determinada Requisição de Informações
20/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:43

Decorrido prazo de VALDOMIRO MARTINS DA NOBREGA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 09:54

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:45

Determinada Requisição de Informações
29/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:38

Decorrido prazo de MOINHO PATOENSE LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:07

Decorrido prazo de VALDOMIRO MARTINS DA NOBREGA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:21

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MARTINHO MARTINS DA NOBREGA em 17/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MARTINHO MARTINS DA NOBREGA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:58

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 01:21

Decorrido prazo de MARTINHO MARTINS DA NOBREGA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:55

Expedição de Mandado.
26/03/2024 09:46

Expedição de Mandado.
26/03/2024 09:41

Expedição de Mandado.
25/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:29

Determinada Requisição de Informações
20/03/2024 07:30

Conclusos para despacho
20/03/2024 01:16

Decorrido prazo de MARTINHO MARTINS DA NOBREGA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2024 08:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/03/2024 10:44

Recebidos os autos.
11/03/2024 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
11/03/2024 10:44

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPÓLIO MARTINHO MARTINS DA NÓBREGA registrado(a) civilmente como MARTINHO MARTINS DA NOBREGA - CPF: *23.***.*29-00 (AUTOR).
01/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:03

Determinada a emenda à inicial
25/02/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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