09/09/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 08:22

Transitado em Julgado em 01/09/2025
04/09/2025 04:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 04:28

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809025-33.2023.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALUISIO ALVES DA NOBREGA JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: ERLI BATISTA DE SA NETO - PB24914, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - PB19479 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 8 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25071413122961400000109009229 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072923113285100000109075548
08/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 09:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/08/2024 16:50

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2024 04:15

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2024 12:49

Conclusos para despacho
25/05/2024 12:49

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 07:37

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:36

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 08:49

Juntada de Petição de resposta
07/11/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/10/2023 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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