18/06/2025 10:16

Baixa Definitiva
18/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/06/2025 10:15

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:09

Decorrido prazo de NICIA DE PAIVA ONOFRE em 27/05/2025 23:59.
23/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:38

Homologada a Desistência do Recurso
25/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:44

Juntada de Petição de agravo retido
23/10/2024 08:42

Juntada de Petição de agravo retido
22/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:03

Recurso Extraordinário não admitido
21/10/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:32

Juntada de Petição de parecer
24/05/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 00:04

Decorrido prazo de NICIA DE PAIVA ONOFRE em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:04

Decorrido prazo de NICIA DE PAIVA ONOFRE em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/02/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2024 11:18

Juntada de Certidão de julgamento
23/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:20

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
19/12/2023 00:02

Decorrido prazo de NICIA DE PAIVA ONOFRE em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 00:27

Decorrido prazo de NICIA DE PAIVA ONOFRE em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
18/10/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 13:49

Juntada de Certidão de julgamento
02/10/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:26

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:18

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:27

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:26

Determinação de redistribuição por prevenção
20/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:44

Juntada de Petição de parecer
05/06/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 07:59

Conclusos para despacho
17/02/2023 07:59

Juntada de Certidão
16/02/2023 22:01

Recebidos os autos
16/02/2023 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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