27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:11

Decorrido prazo de NAPOLEAO DE ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 07:17

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800840-37.2024.8.15.0391 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: NAPOLEAO DE ALMEIDA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

A parte autora, em que pese regularmente intimada para a audiência UNA, através do seu patrono, por meio de expedição eletrônica/Pje - Expediente (21030022), tendo o sistema registrado ciência em data de 05/05/2025 23:59:59, porém, não se fez presente ao ato, tampouco justificou a sua ausência.

A ausência injustificada em qualquer audiência é causa de extinção do processo, consoante artigo 51, I, da LJE, que assim aduz: “Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”.

Sendo assim, extingo o processo, sem resolução de seu mérito, conforme art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Com custas impostas à parte autora, conforme § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95, ficando isenta mediante comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com a devida baixa no registro eletrônico.

Teixeira-PB, data e assinatura digitais.

Macário Oliveira Júnior Juiz de Direito
01/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 10:00 Vara Única de Teixeira.
13/05/2025 06:28

Decorrido prazo de NAPOLEAO DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:20

Juntada de Termo de audiência
08/05/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Mediador(a) redesignada para 12/05/2025 10:00 Vara Única de Teixeira.
10/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2025 12:20 Vara Única de Teixeira.
15/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:01

Decorrido prazo de NAPOLEAO DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAPOLEAO DE ALMEIDA - CPF: *72.***.*70-30 (AUTOR).
05/09/2024 10:51

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 15:20

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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