22/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:07

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCIA EUSEBIO DA SILVA BREEN em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 07:17

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 07:17

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0811142-97.2025.8.15.0001 AUTOR: DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO RÉU: MARCIA EUSEBIO DA SILVA BREEN

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 21:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 21:52

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 23:22

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2025 20:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/06/2025 18:12

Juntada de Termo de audiência
06/06/2025 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/04/2025 03:25

Juntada de entregue (ecarta)
28/03/2025 09:16

Expedição de Carta.
28/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/03/2025 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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